Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação dos seguintes produtos: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar. A redução se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à TEC do Mercosul (Letec) e terá vigência até 31 de dezembro de 2022.
O objetivo foi amenizar as pressões inflacionárias resultantes do contexto pandêmico, agravadas ainda pelo conflito deflagrado entre Rússia e Ucrânia, com reflexos importantes sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo, cujo impacto nos custos de transporte atinge de forma transversal uma parcela significativa dos bens consumidos pela população brasileira.
Foram priorizadas, nesse sentido, mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido significativa variação positiva.
Veja abaixo como ficará os impostos de importação dos produtos após esta redução:
Queijos
Em 2021, o Brasil importou cerca de 31 milhões de quilogramas de produtos NCM 0406 - queijos e requeijão. De acordo com o gráfico abaixo, o maior volume de importações veio de países do Mercosul, mais precisamente dos países Argentina e Uruguai, detendo 93% das importações totais de queijos no ano de 2021.
>> Acesse aqui o gráfico de Importação de Queijos Brasil (2019-2021)
Entre os demais países, excluindo-se países do Mercosul, os maiores volumes de importações de queijos pelo Brasil vieram de países europeus como França, Países Baixos (Holanda) e Itália, veja gráfico abaixo:
>> Acesse aqui o gráfico de Importação de Queijos Brasil (2019-2021) - Fora países do Mercosul
De acordo com os dados do Comexstat, os queijos de de NCM 0406.10.10 - Queijo tipo mussarela, fresco (não curado) - os quais tiveram redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação são importados em maiores quantidades dos países do Mercosul Argentina e Uruguai. Em 2021 representaram um volume de 15.313.160 quilogramas líquido, totalizando em Valor FOB US$ 57.810.790,00.
>> Acesse aqui o gráfico de Importação de Queijos NCM 04061010 (2019-2021)
