Rússia eleva o IVA sobre o óleo de palma para apoiar a indústria de laticínios
Lácteos/Rússia – Vladimir Putin assinou um projeto de lei que eleva o imposto de valor agregado (IVA) sobre o óleo de palma, entre 10% e 20%. A medida pretende apoiar a indústria de laticínios e deverá entrar em vigor no dia 1º de outubro de 2019.
Com o aumento do IVA sobre o óleo de palma, a Rússia terá uma arrecadação extra que poderá financiar a indústria doméstica de laticínios, disse Vyacheslav Volodin, presidente da Câmara Baixa do Parlamento Russo. No final, estariam sendo estabelecidas as condições necessárias para que as fábricas de processamento de produtos lácteos utilizem matéria prima de alta qualidade a preços acessíveis aos consumidores. A nova lei poderá resultar em uma renda adicional de 5 bilhões de rublos (US$ 85 milhões) para o orçamento nacional, por ano. acrescentou Andrey Makarov, da Comissão de Orçamento da Câmara Baixa.
Acredita-se que os processadores de lácteos substituem parcial, ou totalmente a manteiga de leite por óleo de palma em produtos como queijo, manteiga e soro de leite.
Alegações falsas nos rótulos de alimentos
Na Rússia, frequentemente o óleo de palma é associado a danos à saúde. Em julho de 2019, no entanto, o Ministro da Saúde da Rússia disse que o óleo de palma é de boa qualidade e benéfico para a saúde humana. O porta-voz do Ministério, Victor Tutelyan, disse que a preocupação era com fraudes. As autoridades russas querem que “se um produto tiver óleo de palma, que fique claro no rótulo”. Ele acrescentou que isso também representa uma preocupação em relação ao óleo de palma importado pela Rússia em navios petroleiros, o que é absolutamente inaceitável.
Em 2018, a Rússia importou mais de um milhão de toneladas de óleo de palma, 18,9% a mais em comparação com o ano anterior, estima o Serviços de Alfândega da Rússia. As importações crescem constantemente desde 2014, quando foram estimadas em 659.000 toneladas. Acredita-se que esse óleo de palma adicional, foi utilizado pela indústrias de laticínios, substituindo a manteiga de leite, e seja empregada na indústria de confeitaria.
A mais recente pesquisa conduzida pelo veterinário russo Rosselkhoznadzor, em maio de 2019, revelou que 24% dos produtos lácteos da Rússia eram falsificados, significando que a composição atual dos produtos é diferente do que consta no rótulo.
Atingir metas de sustentabilidade da pecuária precisa ser um esforço conjunto entre formuladores de políticas, agricultores e consumidores. Medidas tomadas agora, serão para as gerações futuras, a garantia de alimento saudável, seguro e abundante para a crescente população mundial.
O óleo de palma substitui a manteiga do leite
Pesquisa realizada em 2017 pelo sindicato russo de laticínios detectou que 39,7% dos produtos lácteos da Rússia tinham alegações falsas em relação aos ingredientes, e em quase todos os casos as indústrias de processamento de lácteos estavam substituindo total ou parcialmente, a manteiga de leite pelo óleo de palma, em queijos, manteiga e creme. Com bastante frequência, os produtos falsificados não continham manteiga de leite, de modo que, como dizem os funcionários do governo, não podiam sequer serem considerados produtos lácteos.
Procura por produtos mais baratos
Em 2016, o sindicato nacional dos produtores de lácteos, Soyuzmoloko, divulgou um relatório no qual afirma que a principal razão para a “crise de falsificação” era a queda do poder aquisitivo da população russa. Diz-se que esta é a razão pela qual o consumo de leite per capita na Rússia vem encolhendo desde 2012, e os consumidores migravam para produtos mais baratos. De acordo com Soyuzmoloko, a concorrência levou alguns produtores de lácteos a usarem o óleo de palma, que é muito mais barato do que a manteiga de leite.
