Espanha – três “manteigas” deverão ser retiradas do mercado
Manteiga – A associação Consumidores em Ação (FACUA) denunciou a Central Lechera Asturiana por comercializar ilegalmente três produtos com a denominação de “manteguilla” apesar de não cumprierem com a legislação europeia que regula sua composição.
A associação solicitou sua retirada do mercado já que incluem até quatro aditivos, cujo uso está proibido na elaboração da manteiga. As denominadas Mantequilla Fácil de Untar Ligera e Mantequilla Fácil de Untar Mediterránea da Asturiana incluem quatro aditivos; o estabilizante E401, os emulsionantes E471 e E476 e o conservante E202. Já a sua Mantequilla Sin Lactosa Ligera, tem E471, E476 e E202. Curiosamente, na embalagem da Mediterránea não existe a denominação manteiga, mas na página da web da empresa sim.
A associação denunciou na Agência de Sanidade Ambiental e Consumo do Principado de Asturias, onde a empresa tem sua sede social. Também solicitou à Agência Espanhola de Consumo, Segurança Alimentar e Nutrição (Aecosan) que faça autuações para que os produtos sejam retirados do mercado.
Infração muito grave
A FACUA considera que a Asturiana está incorrendo em uma infração muito grave na legislação de defesa dos consumidores, o que pode ser objeto de multas que variam de 18.001 até 900.000 euros.
O regulamento (CE) nº 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, sobre aditivos alimentares, estabelece que a manteiga é um dos alimentos nos quais não se permite a presença de nenhum aditivo. Concretamente, esta proibição está descrita no quadro 1 do anexo 2 da norma em virtude do princípio de transferência fixado em seu artigo 18.1.a.
Por outro lado, o texto incluído na Lei de Defesa dos Consumidores inclui entre suas infrações “a alteração, adulteração ou fraude em produtos e serviços susceptíveis de consumo por adição ou subtração de qualquer substância ou elemento, alteração de sua composição ou qualidade, alterando as condições que correspondam à sua natureza” (artigo 49.a.d).
Os aditivos
O E401 (alginato de sódio) é um espumante natural, espessante e gelificante. O E471 (monoglicerídeo e diglicerídeo de ácidos graxos) é um emulsionante natural e antioxidante que é utilizado para prolongar o tempo que um produto mantém sua umidade sem ficar seco e para elaborar sólidos e cremes a partir de líquidos. O E476 (Polirricinoleato de poliglicerol) é outro emulsionante, sintético e antioxidante. O E202 (Sorbato de potássio) é um conservante usado para prevenir fungos e leveduras.
