UE usa crise para pressionar Brasil a abrir seus mercados

Documento da UE aos 28 Estados-­membros para o debate sobre a "fraude da carne no Brasil" no comitê de ministros europeus de Agricultura, que acontece nesta segunda-­feira, faz um claro vínculo entre as duas questões, e eleva a pressão sobre o governo brasileiro para abrir o mercado. No documento, a União Europeia relata que o comissário de saúde e segurança alimentar, Vytenis Andriukaitis, na visita que fez ao Brasil, na semana passada, pediu informações adicionais sobre os controles sanitários e concordou com um novo encontro técnico nos próximos dias para receber mais informações sobre as investigações da Carne Fraca. O documento sublinha que o comissário "aproveitou a oportunidade para destacar a forte insatisfação dos Estado-­membros com as dificuldades no acesso ao mercado para exportações europeias de produtos agroalimentares ao Brasil, que contrasta com a abordagem transparente e construtiva em relação ao Brasil, inclusive na atual situação". A UE avisa que, dependendo dos controles reforçados, da evolução da situação e das respostas das autoridades brasileiras a demandas de medidas corretivas, a Comissão Europeia e os 28 Estados-­membros vão decidir se novas medidas serão necessárias em relação à importação da carne brasileira. A comissão vai também enviar auditores ao Brasil o mais rápido possível, provavelmente não antes de meados de maio. O Ministério da Agricultura registrou em comunicado que os técnicos da União Europeia, na visita a Brasília, além de discutirem controle e auditoria sobre a carne, apresentaram uma agenda comercial, que inclui a visita de técnicos brasileiros a empresas do bloco que desejam exportar para o Brasil. A UE quer exportar sobretudo produtos lácteos ao Brasil, além de embutidos, carne suína processada, frutas processadas e outros alimentos com valor agregado, que precisam passar por análise de risco. Para uma fonte do Ministério da Agricultura, os europeus vêm aproveitando o momento de fragilidade do Brasil, em meio a uma crise que questiona a qualidade da carne brasileira, para tentar avançar com sua pauta de exportações. Esse vínculo "é inadequado e uma espécie de ameaça"', reage uma importante fonte diplomática, em Brasília, considerando que a questão da carne tem em princípio que ser resolvida por mérito sanitário e científico. Desde 2003, a União Europeia reclama de barreiras do Brasil contra 65 produtos agrícolas do bloco. Alguns produtos foram liberados, mas a montanha de pedidos europeus continua. A UE quer que todos os 28 Estados-­membros sejam tratados como um território único para os exames sanitários e fitossanitários. E isso dificulta decisões pelas autoridades brasileiras, para quem, às vezes, é melhor autorizar produto de um país e não de outro, já que a situação sanitária não é igual em todos os países europeus. Além disso, cada país da UE têm diferentes produtos prioritários na lista de pendências, e cada um quer ser o primeiro a ter seu exportador atendido. Do lado brasileiro, há o problema de falta de recursos para examinar os pedidos rapidamente. Na reunião de hoje entre os ministros de agricultura do bloco, em Luxemburgo, a fraude da carne no Brasil será o último item da agenda. A França quer a suspensão de todas as importações de carnes brasileiras enquanto Portugal defende que nenhuma restrição adicional seja aplicada. Os outros países navegam entre os dois, segundo uma fonte.