EUA confirmou fechamento de seu mercado ao biodiesel argentino

A decisão significa o fechamento desse mercado nos próximos cinco anos, uma vez que a tarifa fixada a título de penalidade por suposta existência de dumping e subsídios no biodiesel argentino, torna impossível a colocação do produto no mercado do país do norte. Diante da ratificação por parte do ITC – que aceitou o argumento de que a indústria norte-americana foi afetada pela existência de dumping na comercialização do biodiesel argentino e da Indonésia – o caminho que o governo pretende recorrer é uma denúncia junto Organização Mundial do Comércio (OMC), como aconteceu anos atrás com medida restritiva similar tomada pela União Europeia (UE).

Em janeiro passado, o presidente da Câmara Argentina de Biocombustíveis (Carbio), Luis Zubizarreta, pediu ao governo que fizesse uma representação contra os Estados Unidos na OMC, para reverter as barreiras estabelecidas por Washington à entrada do biodiesel argentino.

“A Argentina tem que mostrar os dentes, não podemos não dizer nada quando nos impõem uma medida absolutamente injusta, e não apelar ao organismo que faz a mediação para esse tipo de litígio, não deve ofender os Estados Unidos”, disse Zubizarreta.

No princípio do ano, o governo dos Estados Unidos oficializou a tarifa alfandegária compensatória de até 72% para as importações de biodiesel da Argentina, depois de haver aplicado gravames transitórios durante uma investigação que concluiu que a indústria local “está materialmente prejudicada por importações subsidiadas”.

Agora, a ITC concluiu que as importações de biodiesel procedentes da Argentina e da Indonésia prejudicam a indústria norte-americana.

O governo argentino recorreu da decisão, mas a ITC ratificou sua posição tomada anteriormente, e encerrou a possibilidade de avançar em uma saída negociada.