Gruyère é considerado nome comum não exclusivo da Europa
Gruyère – Uma decisão judicial na última semana determinou que ‘gruyere’ é um estilo genérico de queijo que pode ser produzido em qualquer lugar.
De acordo com a Federação Nacional dos Produtores de Leite (NMPF) dos Estados Unidos da América (EUA), a decisão reafirma que todos os queijeiros, não apenas os da França ou Suíça, podem continuar a criar e comercializar queijos com esses nomes comuns.
A decisão judicial foi publicada em 6 de janeiro. O Consórcio para Nomes Comuns de Alimentos (CCFN), o Conselho de Exportação de Lácteos (USDEC), a NMPF e a coalizão de outras interessados em laticínios estiveram envolvidos na luta para possibilitar que todos os atores no mercado dos EUA possam usar termos genéricos.
“Esta vitória não será marcante apenas para os produtores de leite e de queijos gruyère dos EUA, será um precedente vital na batalha maior em andamento sobre nomes de alimentos”, disse Jaime Castañeda, diretor executivo da CCFN. “A União Europeia (UE) tenta, há anos, monopolizar nomes comuns como gruyère, parmesão, bolonha, ou château. Essa decisão confirma que estamos no caminho certo em nosso objetivo de possibilitar que os produtores norte-americanos de alimentos e vinhos possam utilizar os nomes genéricos há muito estabelecidos”.
De acordo com a decisão da Corte, o argumentos das associações francesas e suíças foram “insuficientes e pouco convincentes” e a CCFN apresentou “evidências contundentes de que os compradores de queijo nos EUA entendem que o termo gruyère é um genérico utilizado para se referir a um tipo de queijo sem restrições quanto ao local onde esse queijo é produzido”.
Enquanto isso, a Europa continua seus esforços para interromper o uso de nomes que entraram para o domínio público décadas atrás. Associações francesas e suíças de gruyère lançaram o assunto na esperança de registrar “Gruyère” com marca de certificação nos EUA. A certificação permitirá que eles priorizem o uso do termo por outros no mercado norte-americano.
Os produtores de gruyère da França e Suíça possuem acesso ao mercado dos EUA e usam logos de marcas distintas”, observou Castañeda. “De fato, a associação da Suíça já registrou a marca de certificação do logotipo com o USPRO para ‘Le Gruyère Switzerland AOC’ para obter exclusividade para o gruyère suíço. Apesar disso, ambas as associações estrangeiras apelaram da decisão do USPTO ao tribunal federal no ano passado”.
De acordo com os fabricantes do Le Gruyère, no entanto, o queijo possui Denominação de Origem Protegida (DOP) reconhecendo um nível de qualidade que só é concedido a produtos profundamente enraizados em uma região. É essa região que concede um caráter específico e um sabor inimitável. De acordo com o site da Le Gruyère, o rótulo DOP garante a autenticidade dos produtos feitos de acordo com o know-how tradicional.
CCFN, USDEC e NMPF disseram que apoiam a validade das Indicações Geográficas (IG) – nomes compostos associados com alimentos especiais de várias regiões de todo o mundo – quando usados de boa fé, em vez de estabelecer barreiras comerciais injustas à venda de alimentos e bebidas de nome comum.
