OCDE: Só 0,3% do recurso adotado pelo Brasil para retomada tem efeito positivo claro ao ambiente
Medidas ambientais - De pacotes totalizando US$ 105 bilhões adotados até agora pelo Brasil para retomada da economia em meio à covid-19, medidas cobertas com apenas US$ 351 milhões, ou 0,3% do total, foram positivas claramente para o meio ambiente, segundo uma avaliação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE).
Outras medidas num total de US$ 387 milhões têm impacto misto, que tanto podem ter dimensão ambiental de um lado (como na área climática) mas nocivo para outros (como para a biodiversidade).
Quase tudo do que o governo gastou, US$ 104,2 bilhões, ou 99,3% do total, veio mesmo na forma de medidas que não tem implicações ambientais claramente identificáveis. Isto não significa que sejam ambientalmente benignas, e sim que os impactos são difíceis de determinar.
No total, foram examinadas 47 medidas no Brasil. Curiosamente, as medidas positivas foram 24, mas com alocação de recursos insignificantes, comparado a 15 sem impacto determinado e com quase todos os recursos, por exemplo.
A OCDE examinou seus 37 países membros e outros seis emergentes que tem o status de “key partner” (parceiro preferencial). Os dados mostram que um total de US$ 336 bilhões terão claro impacto positivo para o meio-ambiente, representando 17% dos programas de estímulo, igualmente largamente insuficiente para a transição para baixa emissão de carbono nas economias.
Um montante idêntico foi gasto em medidas que podem ser negativas ou mistas ambientalmente. O restante não foi categorizado como sendo positivo ou negativo. Significa que, em vez da anunciada intenção dos governos, a retomada não é realmente “verde”. Recursos destinados a atividades potencialmente prejudiciais ao meio-ambiente pesaram tanto quanto medidas ambientais.
No exercício da OCDE, medidas negativas incluem, por exemplo, aquelas que apoiam diretamente a produção ou uso de combustíveis fósseis. Medidas claramente positivas incluem investimentos para energia renovável, apoio para inovação focada em tecnologias limpas, projetos para melhorar gestão da floresta, mudanças regulatórias que incentivam investimentos ambientais.
Em comparação com o Brasil, a Coreia do Sul tem pacote com valor idêntico de US$ 104 bilhões, dos quais US$ 64,2 bilhões são medidas ambientalmente positivas e US$ 40,0 bilhões são negativas.
Entre os sócios no Brics, o clube dos grandes emergentes, a OCDE contabiliza na China programas de apenas US$ 38,9 bilhões, dos quais a grande parte, totalizando US$ 27,2 bilhões, são medidas claramente positivas para o meio-ambiente. Já na Índia, de um pacote de US$ 56,1 bilhões, uma fatia de US$ 44,8 bilhões foi para medidas com impacto misto. A África do Sul fez pacote modesto de US$ 3,0 bilhões, dos quais US$ 2,9 bilhões terão impacto ambientalmente negativo.
Entre desenvolvidos, os EUA aparecem com pacotes de estímulos de US$ 114,4 bilhões, com impacto negativo em US$ 62,7 bilhões e positivo em somente US$ 1,5 bilhão.
A Alemanha, o motor da economia europeia, fez pacotes de US$ 57,4 bilhões, dos quais o grosso, ou US$ 44,8 bilhões, foram medidas ambientalmente positivas e US$ 12,5 bilhões foram negativas.
A conclusão da OCDE é de que no geral quase 90% dos recursos alocados terão implicações para emissões de gases de efeito estufa. Medidas envolvendo biodiversidade representaram menos de 10% dos fundos alocados, apesar desse segmento ser frequentemente citado como prioridades pelos governos. Energia e transporte foram os principais destinos de medidas positivas.
