USDA lançou pacote de subsídios para produtores norte-americanos
Subsídios/EUA – O secretário de Agricultura dos Estados Unidos da América (EUA), Sonny Perdue, anunciou que o pacote de ajuda para proteger os produtores norte-americanos – para compensar as perdas geradas pela “guerra comercial” contra a China – chegará a 16 bilhões de dólares este ano.
“O plano anunciado garante que os produtores não serão os mais afetados pelas tarifas injustas aplicadas em represália pela China e outros sócios comerciais”, assegurou Perdue.
“Nossa equipe do Departamento de Agricultura (USDA) avaliou o que foi bom e acolheu opiniões sobre o programa adotado no ano passado para elaborar esse novo programa ainda mais completo e eficaz para os produtores”, acrescentou.
O USDA diz que os produtores de feno de alfafa, cevada, colza, milho, aveia, algodão, linho, lentilha, arroz, semente de mostarda, mandioca, sorgo, soja, girassol e trigo, “receberão indenizações com base em um índice regional multiplicado pela área total reservada para plantio de todos os cultivos em 2019. Os pagamentos por hectare não serão dependentes do tipo de cultivo, para não gerar distorções nos planos de plantio deste ano”, (essa cláusula é importante para criar formas de se defender de eventuais denúncias de práticas contrárias ao estabelecido pela Organização Mundial do Comércio – OMC).
Além disso, o USDA disse que os produtores de leite receberão um subsídio calculado em função de toda a produção histórica de cada unidade produtiva. O setor de suínos receberá a indenização com “base no inventário de porcos de um período de tempo que será especificado posteriormente”.
Os produtores de frutos secos, cerejas, pêssegos e uvas receberão o subsídio com base na superfície de produção.
“Estes subsídio ajudarão os produtores a absorver alguns dos custos adicionais gerados pela distorção dos mercados internacionais, além de reduzir o impacto do excesso de oferta de commodities e desenvolver e expandir novos mercados, tanto interno como externo”.
Os pagamentos serão realizados em três parcelas, sendo a primeira no final de julho e princípio de agosto, enquanto que as outras, se não houver qualquer alteração, em novembro e janeiro de 2020.
Para os subsídios diretos, que serão concedidos através do Programa Market Facillitation, haverá um orçamento de 14,5 bilhões de dólares, e outros 1,4 bilhões serão retirados do Programa de Alimentação, para “comprar commodities que estiverem excedentes em decorrência da represália chinesas, tais como frutas, vegetais, alimentos processados, carne bovina, suína, ovina, de aves e os lácteos para serem distribuídos pelo Serviços de Alimentação e Nutrição (FNS, sua sigla em inglês), a bancos de alimentos, escolas e outros centros dedicados a atender a população de baixa renda”.
Finalmente, outros 100 milhões de dólares serão utilizados – segundo o USDA – para desenvolver novos mercados de exportação através do Programa de Promoção ao Comércio Agrícola.
No final de agosto do ano passado o governo norte-americano estabeleceu ajuda de US$ 60/tonelada para os produtores de soja através do Programa Makert Facillitation, para os fazendeiros que registraram faturamento médio ponderado menor do que 900 mil nos exercícios de 2014,2015 e 2016. Os beneficiados também teriam que cumprir as normas estabelecidas pelo programa de conservação do solo, “Highly Erodible Land and Wetland Conservation”.
Além da soja, o programa estendia as ajudas, em menores proporções, para o sorgo, o trigo, o milho e o algodão.
