Confronto entre Norte e Sul em relação às informações sobre a origem do leite nos rótulos

19/06/2015 – Agrodigital

Tradução Livre: Terra Viva

Na reunião do Conselho de Ministros de Agricultura, realizada esta semana, a Comissão Europeia apresentou os dois relatórios sobre informações de origem nos rótulos, um em relação ao leite e produtos lácteos, e carnes especiais, e um segundo em relação aos alimentos não processados, e ingredientes que representam mais de 50% de um produto. Depois da apresentação dos relatórios, foi iniciado um debate, dentro do Conselho, com foco na identificação da origem do leite nos rótulos, e que é um cavalo de batalha.

As posições entre norte e sul foram opostas. Os países do Norte, sem as cotas lácteas, estão esquentando os motores para continuar incrementando, ainda mais, a produção de leite. O crescimento da produção vai para a exportação e uma rotulagem obrigatória da origem do leite pode prejudicar as vendas para o exterior. Assim, se opõem às etiquetas, com denominação de origem. Já os países do Sul, que têm déficit de leite, vêm na rotulagem obrigatória uma forma de distinguir a produção doméstica da importada, e são favoráveis.

Na reunião do Conselho, França, Itália, Grécia, Reino Unido, Croácia e Eslováquia se manifestaram favoráveis à rotulagem obrigatória. Já a Polônia e a República Checa apoiaram a etiqueta voluntária. Espanha e Alemanha se abstiveram.

A opinião da Comissão já apresentada nos relatórios, destaca que a etiqueta obrigatória representa um custo elevado que o consumidor não estaria disposto a assumir. Portanto, apoia a rotulagem voluntária.

Depois dessa apresentação no Conselho, a decisão segue para o Parlamento Europeu (PE) onde o debate deverá ser intenso e caloroso. Os países do Norte seguramente criarão os lobbies necessários para evitar que o PE aprove a rotulagem obrigatória.

A Comissão Europeia (CE) por outro lado, com base nas decisões do PE e do Conselho, poderá decidir se apresenta ou não uma proposta de etiquetagem obrigatória na União Europeia. Também pode ocorrer uma proposta intermediária, ou seja, transferir para os Estados Membros a decisão de aplicar ou não a etiqueta obrigatória em seu território. Ultimamente, a Comissão está bastante inclinada a adotar esse tipo de proposta, tornando-se mais flexível, o que não deixa de ser uma renacionalização das normas.