Confronto entre Norte e Sul em
relação às informações sobre a origem do leite nos rótulos
19/06/2015 – Agrodigital
Tradução Livre: Terra
Viva
Na reunião do Conselho de Ministros de Agricultura,
realizada esta semana, a Comissão Europeia apresentou os dois relatórios sobre
informações de origem nos rótulos, um em relação ao leite e produtos lácteos, e
carnes especiais, e um segundo em relação aos alimentos não processados, e
ingredientes que representam mais de 50% de um produto. Depois da apresentação dos
relatórios, foi iniciado um debate, dentro do Conselho, com foco na
identificação da origem do leite nos rótulos, e que é um cavalo de batalha.
As posições entre norte e sul foram opostas. Os países do Norte,
sem as cotas lácteas, estão esquentando os motores para continuar
incrementando, ainda mais, a produção de leite. O crescimento da produção vai
para a exportação e uma rotulagem obrigatória da origem do leite pode
prejudicar as vendas para o exterior. Assim, se opõem às etiquetas, com
denominação de origem. Já os países do Sul, que têm déficit de leite, vêm na
rotulagem obrigatória uma forma de distinguir a produção doméstica da importada,
e são favoráveis.
Na reunião do Conselho, França, Itália, Grécia, Reino
Unido, Croácia e Eslováquia se manifestaram favoráveis à rotulagem obrigatória.
Já a Polônia e a República Checa apoiaram a etiqueta voluntária. Espanha e
Alemanha se abstiveram.
A opinião da Comissão já apresentada nos relatórios,
destaca que a etiqueta obrigatória representa um custo elevado que o consumidor
não estaria disposto a assumir. Portanto, apoia a rotulagem voluntária.
Depois dessa apresentação no Conselho, a decisão segue para
o Parlamento Europeu (PE) onde o debate deverá ser intenso e caloroso. Os
países do Norte seguramente criarão os lobbies necessários para evitar que o PE
aprove a rotulagem obrigatória.
A Comissão Europeia (CE) por outro lado, com base nas
decisões do PE e do Conselho, poderá decidir se apresenta ou não uma proposta de
etiquetagem obrigatória na União Europeia. Também pode ocorrer uma proposta
intermediária, ou seja, transferir para os Estados Membros a decisão de aplicar
ou não a etiqueta obrigatória em seu território. Ultimamente, a Comissão está
bastante inclinada a adotar esse tipo de proposta, tornando-se mais flexível, o
que não deixa de ser uma renacionalização das normas.