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Quinta, 12 Dezembro 2019 12:14

NZ – Indústrias de laticínios acusam a UE de monopolizar nomes de queijos

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IGP/UE – A Nova Zelândia poderá, em breve, ser impedida de exportar “Feta” para a China? As empresas de laticínios da Nova Zelândia dizem que as Indicações Geográficas Protegidas (IGP) continuam aumentando na União Europeia (UE) e agora impedirá que a Nova Zelândia exporte, para o mercado chinês, queijos de maior valor agregado como o Feta.

A UE assinou, recentemente, um acordo com a China.

As exportações de lácteos da Nova Zelândia para a China foram avaliadas em mais de US$ 5 bilhões em 2018, e os queijos responderam por US$ 340 milhões desse faturamento.

“O acordo UE-China faz parte de um número crescente de acordos comerciais que a UE negociou com países terceiros como Japão, México, Vietnã e Cingapura. Com esses acordos a UE procura monopolizar uma ampla gama de nome de queijos que são de uso comum em todo o mundo e produzidos em quantidades significativas fora da UE”, disse Kimberly Crewther, do DCANZ.

“As oportunidades para queijos que a Nova Zelândia produz há décadas e nunca denominou com outro nomes como parmesão, queijo feta e gruyère, estão sendo minadas”. A DCANZ está preocupada. Quando será que a proteção de nomes genéricos irá terminar? Em 2017 a UE registrou “Danbo” como IGP, apesar do reconhecimento prévio da indústria de laticínios dinamarquesa de que Danbo é um nome genérico de queijo e a significativa produção global fora da Europa, inclusive na Nova Zelândia.

 

Mas recente a UE registrou “Havarti” como IGP para uso exclusivo da Dinamarca na UE, apesar da maioria da produção global estar fora da Dinamarca e do reconhecimento implícito da UE sobre o termo genérico através da identidade padrão e processamento adotada pelo Codex e as regras comerciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O registro do Danbo e Havarti como IGP levanta sérias questões sobre a integridade do processo e da estrutura de registro de IGP na UE”, diz Crewther.

O DCNAZ não se opõe à proteção de nomes genuinamente europeus, e exclusivos de determinada região. No entanto, o reconhecimento de genéricos por meio de acordos internacionais e história significativa de produção em outras regiões geográficas como resultado de um patrimônio cultural compartilhado deve ser respeitado e ser critério de desqualificação.

“A abordagem de proteger termos internacionalmente reconhecidos e comumente usados demonstra que o sistema de IGP da UE é falho, e está sendo usado, frequentemente, em interesse próprio e ganho econômico da UE, e não para a proteção legítima de uma propriedade intelectual”, afirma Crewther.

 

Essa discussão ocorre em meio às negociações do Acordo de Livre Comércio UE-NZ, nas quais a UE busca mudanças nos atuais marcos regulatórios da Nova Zelândia para proteger 2.200 termos.

“A DCANZ continua registrando suas preocupações de que a extensa lista IGP apresentada pela UE nas negociações possa sufocar o investimento e a inovação na produção de queijos local, limitar a escolha do consumidor da Nova Zelândia e minar significativamente a oportunidade da Nova Zelândia exportar queijos de maior valor agregado”.

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  • Fonte da Notícia: Dairy News – Tradução livre: Terra Viva
  • Data: Quinta, 12 Dezembro 2019
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